UMA NOVA LEI PARA O DIA DO NASCITURO


Aconteceu na Câmara Municipal de Luziânia, o encontro anual do Dia do Nascituro com a presença do bispo diocesano Dom Agamenilton, sacerdotes, autoridades e a comunidade.

A data é dedicada a celebrar a vida desde a sua concepção e refletir sobre o cuidado e o respeito em todas as fases da gestação.

Este ano com um novo avanço na saúde e nos direitos das famílias brasileiras!

Agora o Brasil conta com a Lei nº 15.139/2025, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental no Brasil, que garante acolhimento, respeito e apoio emocional às mulheres e famílias que enfrentam a perda gestacional, fetal ou neonatal.

A lei prevê atendimento psicológico, espaços adequados nos hospitais, direito ao acompanhamento e a possibilidade de rituais de despedida — sempre com dignidade e sensibilidade.

Segundo a lei, ela busca:
Assegurar a humanização do atendimento a mulheres e familiares no momento do luto por:
▪️perda gestacional (antes do nascimento),
▪️óbito fetal,
▪️óbito neonatal.

Ofertar serviços públicos para reduzir os riscos e as vulnerabilidades para as pessoas envolvidas.

Um lembrete de que toda vida importa — e todo luto também merece ser acolhido com empatia, amor e humanidade.

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